Termos de uso

Versão 2.0 – março de 2025

PREÂMBULO

Seja bem-vindo ao NEOCOSMO — um portal de informação, descoberta e fascínio pelo Universo, pela Ciência e pela complexa teia de fatos que moldam o mundo em que vivemos. Ao acessar nossos conteúdos, você está entrando em um espaço onde o conhecimento é levado a sério e a curiosidade é combustível para a verdade.

Neste documento, o NEOCOSMO, doravante denominado “Plataforma”, “Portal” ou “Nós”, estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis a todos os usuários (pessoas físicas ou jurídicas), doravante denominados “Usuário” ou “Você”, que acessam ou utilizam os serviços e conteúdos disponíveis em: https://www.neocosmo.com.br

Nossa missão é democratizar o acesso à informação confiável sobre ciência, tecnologia, astronomia, meio ambiente, saúde, inovação e os mistérios do cosmos. Publicamos notícias, artigos, colunas, vídeos, podcasts, entrevistas, conteúdos interativos e materiais especiais para quem acredita que saber mais é enxergar além.

Este Termo tem por finalidade: (i) esclarecer as condições de acesso, navegação e uso da plataforma;
(ii) orientar o envio de conteúdos por usuários, quando permitido; e
(iii) definir diretrizes sobre privacidade, direitos autorais e responsabilidades.

Ao navegar por aqui, você declara estar de acordo com os termos abaixo. Este Contrato passa a valer no momento em que você acessa ou utiliza qualquer funcionalidade da plataforma. Leia com atenção, pois o conhecimento é livre — mas a responsabilidade também.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1. Ao acessar ou utilizar o NEOCOSMO, você aceita e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, disponíveis permanentemente no rodapé da página inicial.
1.2. A aceitação pode ocorrer de forma expressa (clicando em “Li e Aceito”) ou tácita (pela simples navegação ou utilização do Portal).
1.3. A utilização da plataforma está condicionada à observância destes termos e da legislação vigente.
1.4. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante atualização da data no topo desta página.
1.5. Caso o Usuário não concorde com alguma atualização, poderá interromper o uso da plataforma.

2. CADASTRO E ACESSO

2.1. A maior parte do conteúdo do NEOCOSMO é de acesso gratuito e aberto.
2.2. Algumas áreas ou funcionalidades (ex: newsletters exclusivas, comentários, fóruns, conteúdos especiais) podem exigir cadastro prévio com informações verdadeiras e atualizadas.
2.3. O Usuário é responsável por proteger suas credenciais de acesso. A conta é pessoal e intransferível.
2.4. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos, ou menores autorizados por responsáveis legais.
2.5. O cancelamento da conta pode ser solicitado a qualquer momento, por meio das ferramentas da plataforma ou via e-mail.

3. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

3.1. Todos os dados fornecidos são tratados com respeito, responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3.2. Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. O uso contínuo do site implica consentimento com nossa Política de Cookies.
3.3. Mais informações sobre a coleta e uso dos seus dados estão descritas na nossa Política de Privacidade, disponível em: https://www.neocosmo.com.br/politica-de-privacidade
3.4. Dúvidas podem ser encaminhadas para: contato@neocosmo.com.br

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO

4.1. O NEOCOSMO poderá, eventualmente, permitir o envio de comentários, artigos de colaboradores, perguntas ou outros conteúdos por parte dos usuários.
4.2. Todo conteúdo enviado é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que garante possuir os direitos sobre o material.
4.3. Ao submeter qualquer conteúdo, o Usuário concede à plataforma uma licença não exclusiva para exibição, reprodução, adaptação e divulgação, sem limitação de tempo ou território.
4.4. A equipe do NEOCOSMO poderá moderar ou remover conteúdos que violem os Termos, a legislação ou os princípios editoriais da plataforma.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os materiais publicados no NEOCOSMO — textos, imagens, vídeos, áudios, logos, gráficos e marcas — são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, salvo nos casos previstos em lei.
5.3. O uso indevido poderá acarretar responsabilização cível e criminal.

6. RESPONSABILIDADES

6.1. O NEOCOSMO se compromete a veicular conteúdos com rigor jornalístico, baseados em fontes confiáveis, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui publicadas.
6.2. O Portal não se responsabiliza por interrupções de serviço, falhas técnicas ou indisponibilidades causadas por terceiros.
6.3. O Usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, abstendo-se de qualquer conduta abusiva, ilegal ou que comprometa a integridade do ambiente digital.

7. ENCERRAMENTO

7.1. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
7.2. O NEOCOSMO reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas que violem estes Termos ou comprometam o bom funcionamento da plataforma.
7.3. O conteúdo publicado por colaboradores poderá permanecer no portal após a desativação da conta, salvo solicitação específica em contrário.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Qualquer litígio será submetido ao foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.
8.3. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

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📧 E-mail de contato geral: contato@neocosmo.com.br
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